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CHARQUINHO

Sedento de aprendizagem, progrido pelos caminhos da vida numa busca incessante de espíritos sábios em corpos docentes. (sharkinho at gmail ponto com)

CHARQUINHO

Sedento de aprendizagem, progrido pelos caminhos da vida numa busca incessante de espíritos sábios em corpos docentes. (sharkinho at gmail ponto com)

31
Jul07

PENA MÍNIMA

shark
Para o psicopata ex-GNR acusado do assassínio de três miúdas suas vizinhas. Vinte e cinco anos.
Sabe a pouco. São pouco mais de oito anos de punição por cada uma das vidas que o canalha cada vez menos alegadamente ceifou.

Conhecendo a tradição do país em matéria de generosidade da aposta no milagre da reinserção social, aquelas reduções de pena por bom comportamento de qualquer facínora que acabam por o libertar vários anos antes de cumprida a sentença na totalidade, é bem provável que o fulano saia vivo da penitenciária de onde, no meu entender, jamais deveria sair.

Existem casos e réus cujos contornos extravasam a capacidade humana de entendimento. Crimes tão hediondos e criminosos tão cruéis que ninguém numa sociedade com dois dedos de testa quer ver punidos de forma ligeira.
Em alguns países, a morte é a consequência para os culpados de aberrações que provocam uma onda de choque, um medo instintivo tão forte que leva as pessoas a preferirem fechar os olhos à barbárie implícita numa pena capital.

Vinte e cinco anos de pena máxima são um insulto a todas as vítimas e seus familiares quando está em causa o assassínio premeditado de alguém, sobretudo quando os detalhes provados não deixam dúvidas quanto à natureza aberrante de quem o cometeu.
Ninguém acredita numa Justiça tão branda e o primeiro impulso mental é o da justiça com minúscula, pelas próprias mãos das pessoas afectadas e a quem pena alguma pode compensar uma perda tão trágica mas, de todo, não merecem o insulto de saberem um criminoso mais jovem de novo nas ruas em idade de repetir a façanha.

Como um advogado do processo Casa Pia referiu há dias, a propósito do seu desencanto pelo rumo que o processo tomou, é preciso que neste país a justiça se concentre pelo menos tanto nos esquemas de protecção dos direitos das vítimas como se esforça no interesse dos prevaricadores.
É isso que está em causa, tal como a inevitável conclusão que se retira desta “alergia” do sistema a penas mais pesadas, nomeadamente a única capaz de garantir a segurança dos cidadãos e conferir aos injustamente acusados condições (e tempo) para provarem a sua eventual inocência (o que a pena de morte nunca permite e os erros já se provaram acontecerem).

E essa conclusão é a de que sai caro sustentar o sistema prisional e no entender deste Estado sem coração a pena dos que sofrem a perda é mais barata do que uma pena a sério para os seus causadores.

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