Sexta-feira, 11.05.12

PURE CHESS

pure chess

Foto: Shark

publicado por shark às 22:27 | linque da posta | sou todo ouvidos | cuscar sem medos (2)

A POSTA QUE A IMPUNIDADE NUNCA PRESCREVE

Ao que li de raspão na Comunicação Social, um dos processos contra Isaltino Morais acaba de prescrever, julgo que o ligado ao crime de corrupção.

Isso enoja-me, não apenas pelo sinal que transmite aos da mesma laia como pelo que representa de ineficácia do sistema jurídico que parece feito à medida para albergar as mais convenientes impunidades.

 

Dizia há dias um advogado qualquer, e os causídicos têm uma boa dose de responsabilidade neste estado de coisas, que quase todas as democracias ocidentais abraçam a prescrição como opção. Talvez assim seja, mas isso apenas inflaciona o número de países afectados por algo que nos dias que correm não passa de um estratagema imbecil para evitar a sobrelotação das prisões, nenhuma outra lógica me ocorre para explicar a insistência neste expediente ao alcance de quem possa eternizar recursos até esgotar o prazo a partir do qual o problema desaparece e a impunidade se comprova.

 

Um crime, seja qual for, prejudica sempre os interesses de alguém em benefício de outrem e na maioria dos casos as consequências são permanentes na vida das pessoas directamente afectadas e nas das que lhes são próximas.

No caso concreto estaremos perante um crime que lesa o país inteiro, pela mediatização conferida ao caso e que agora catapulta para as primeiras páginas a confirmação daquilo que toda a gente presumia ser o desfecho de mais uma farsa das que inocentam os mais poderosos.

Não entendo por isso a insistência nesta figura jurídica que pode fazer sentido apenas num sistema judicial perfeito e no qual os atrasos processuais impensáveis não podem acontecer. Uma utopia, na prática, pois de mãos dadas com a prescrição anda o inefável recurso que permite esticar a corda até ao limite ou, como se vê, até partir.

 

É o criminoso quem se farta de rir, com a culpa a morrer solteira mas de velhice, ficando os lesados a arder e o resto do país a receber mais uma lição de malabarismo jurídico, a escapatória de luxo ao alcance apenas de alguns.

Enquanto uns são condenados por roubarem uma porcaria qualquer num supermercado e ficam com a vida arruinada, outros roubam o suficiente para comprarem dezenas de supermercados e nem uma pena suspensa lhes é averbada no registo criminal para dissuadir o bandido (ou o bandalho) de prevaricar de novo no futuro.

 

É indigno, é indecente e é imoral.

E que eu saiba, nenhuma das características acima encaixa no conceito de justiça como a devemos exigir.

publicado por shark às 16:06 | linque da posta | sou todo ouvidos | cuscar sem medos (1)
Quinta-feira, 10.05.12

BLACK & WHITE

rugas de expressão

Foto: Shark

publicado por shark às 15:51 | linque da posta | sou todo ouvidos

A POSTA QUE AGORA DEUS MANDA OS MILAGRES POR EMAIL

Dear Partner,

Greetings from Hong Kong

I am sending you this message concerning a Business Proposal of $24.5M USD
and I want you to partner with me in this project. This business will benefit you a lot.

Please contact me back with the below address for details:

Email: jkh1568432310@qq.com (não tinham um mais complicado à mão)

I await your prompt response.

Thanks.

Mr J.H

 

 

Eu não gosto de me gabar mas como vêem não consigo escrever postas por andar atarefado com os meus negócios de milhões de USD (isso dos euros foi chão que deu uvas...).

Desta vez foi o meu futuro sócio em Hong kong, uma terra à qual tenho profundas ligações por via do meu primeiro Atlas Geográfico do Readers Digest, a reparar no ar próspero do meu email e a sentir de imediato o impulso imparável de me propor uma parceria que, ainda por cima, me irá beneficiar imenso.

É assim a vida do cidadão de classe média de um país em crise, sempre muito agitada como a de qualquer empresário de sofá com um email à sua imagem (sedutor, apelativo e assim...).

De resto, vejam o que me enviou um outro grande amigo meu, o Roland Gun (Armado em Esperto, em tradução livre):

 

oferecemos empréstimos

Dear Sir / Madam, você precisa de um empréstimo para melhorar o seu
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estiver interessado, entre em contato conosco por e-mail:

(email ilegível, faz de conta)


Se este se adapta às suas expectativas, então podemos prosseguir, eu
gostaria de dizer a quantidade exata das operações de crédito exigem uma
acção mais urgente para preencher e enviar as informações necessárias
abaixo: Pedido de Crédito Aplicação (preenchido e devolvido) para se
conectar com esta informações abaixo:
Nome do requerente:
Endereço do requerente:
Cidade:.
Status:.
País:.
Sexo: Masculino.
Estado civil:.
Idade:.
Ocupação: ..
Velocidade de renda: ..
Tel: ..
Celular:.
Montante solicitado: ..
A duração do empréstimo :??..

Contacte-nos por e-mail: (não queriam mais nada...) para mais informações

Obrigado e Deus os abençoe


Espero ouvir de você logo.

Sr. Roland Gun

 

 

Agora digam-me lá se sobra tempo à pessoa para escrever postas quando tem que gerir a sua fortuna pessoal crescente a uma velocidade de renda supersónica?

publicado por shark às 14:58 | linque da posta | sou todo ouvidos
Quarta-feira, 09.05.12

COTTON CLUB

invasão

Foto: Shark

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publicado por shark às 14:25 | linque da posta | sou todo ouvidos
Terça-feira, 08.05.12

A POSTA QUE LHES TROIKARAM A MAIÊUTICA

O mais recente sarilho grego, curiosamente nascido dos caprichos de uma criação sua – a democracia, parece bem encaminhado para ser o último acto do pesadelo comunitário em que a zona euro subitamente se tornou.

No momento em que escrevo estas linhas, na terra do Onassis há um líder da esquerdalha a tentar formar governo, já com aviso prévio de tomadas de posição tão vincadas como a nacionalização de toda a banca.

E de repente as respirações ficam suspensas por todo o Velho Continente, temendo-se a qualquer momento a transição menos suave do estado de choque dos mercados para o início de uma indisfarçável apoplexia.

 

A coisa vista deste lado do naufrágio, cada vez mais perdido por um perdido por mil, até pode parecer de pouca monta. Mas a avaliar pelo pânico mal camuflado da malta que (des)manda os cenários possíveis criam filmes de absoluto pandemónio com ondas de choque impossíveis de prever na sua dimensão, nomeadamente no que respeita àquilo com que se compram os melões.

Os gregos, como nós, não têm jeito para lidar com dinheiro em demasia e a coisa piora quando ao dinheiro a mais se acrescenta o que não se tem e alguém nos empresta.

Os milhões foram manteiga em nariz de cão, lá como cá, e depois surge a fase da casa onde falta o pão e toda a gente protesta mas ninguém tem a razão. Os gregos entenderam somar aos de rua o protesto eleitoral e podem muito bem ter enterrado o país nas urnas (há aqui muita coerência implícita), com a composição de um parlamento demasiado colorido para a necessidade de uma postura tranquila, cinzentona.

 

Temos mais uma vez instalado o pânico nas hostes e até de golpes militares se fala quando se esboçam futuros capítulos desta caldeirada helénica, tamanha a incapacidade de uma Europa aos tremeliques conseguir suster o eventual colapso nas suas mais temíveis repercussões.

A Grécia está provavelmente apenas a antecipar um desfecho inevitável, mas se há fio condutor nas decisões europeias é o da prioridade em adiar. Ganhar tempo parece ser a única resposta dos decisores e nesse particular os gregos, apressados, perderam.

Como Portugal perderá, pelas contas dos entendidos que nelas se enganaram, por tabela.

 

Mas Portugal não é a Grécia, eles é que sempre se deixaram embeiçar pela Filosofia e foi um dos melhores entre eles nessa arte quem lhes impingiu a cena de dedicarem mais empenho ao seu desenvolvimento pessoal do que à obtenção de riquezas.

E por isso, em última análise, se houve bronca com dinheiros por lá a culpa só pode ter sido do Socrátes.

publicado por shark às 23:59 | linque da posta | sou todo ouvidos | cuscar sem medos (5)
Segunda-feira, 07.05.12

CHARQUINHO FOREVER!

rua manuel murias

Foto: Shark

publicado por shark às 14:31 | linque da posta | sou todo ouvidos

A POSTA LAURO ANTÓNIA

É fácil depararmos-nos com becos sem saída quando percorremos o labirinto da introspecção, uma espécie de aventura em corredores armadilhados ao estilo Indiana Jones e a Razão Perdida com a subjectividade a fazer o papel do vilão daqueles com muito bom coração mas um nadinha desviados, todos nós, do caminho melhor.

É uma metragem que queremos longa e por isso nos deixamos perder no decorrer de mais uma deambulação pelos tais corredores que parecem parados quando não interessa, afinal, avançar porque podemos encontrar, nós todos, as respostas tão explosivas que podem estragar o final feliz para o herói atrevido e mesmo para o mau no interior, o agente sabotador das melhores intenções a que chamamos, enquanto batemos em retirada, um mecanismo de defesa natural e por isso mesmo absolutamente desculpável.

 

As culpas são um dos rostos malévolos que trocam as voltas, que perturbam o sentido de orientação racional e nos deixam à toa como ratos de laboratório numa experiência desenhada à medida de chimpanzés. A inteligência acaba sempre atingida pelo fogo cruzado, tão natural, dos mecanismos de defesa, protecção instintiva da pessoa, contra a artilharia pesada da consciência que pode mudar o lado da barricada consoante o alvo a abater.

É uma guerra talhada para ser perdida, o rato à toa nos labirintos da vida em busca de um queijo sempre a mais porque dizem fazer mal à memória e os caminhos que não encontramos, lojas de conveniência racional, são os pontos de fuga ideais para uma desculpabilização montes de esquecida e por isso reconhecidamente eficaz.

 

A película não anda para trás e cada cena tem que resultar à primeira ou pode ficar uma vida inteira às escuras dentro da caixa metálica, opaca, de uma bobina, uma imagem muito mais intensa e dramática do que a obtida com o argumento fácil da cópia digital. É analógica a batata quente a crepitar no colo desertor da mentira piedosa ou de qualquer outra jogada manhosa à maneira para salvar no último instante a pele imaginária do amor (im)próprio de cada actriz ou actor, corta como um cutelo no filme de terror em que passamos a vítima quase inocente, tão nua e desprotegida à mercê de uma condição que funciona como uma mina anti-pessoal, a verdade crua e malvada que pode tornar inviável a mudança de cena suave no processo de transição para a absoluta negação da imagem que nos perturbou.

 

Insistimos na certeza de que aquele filme já acabou e por isso não faz sentido a obrigatoriedade de realizar uma espécie de sequela onde o mau da fita é mesmo a cara chapada daquele que antes, numa reacção mais a quente, protagonizava a pessoa muito boa mas apanhada na fogueira ateada pelas circunstâncias, essas incógnitas, essas variáveis que funcionam como contexto ideal, como cenário mutante em função do ângulo mais interessante, mais favorável da actriz ou do actor. São truques de realizador experimentado, de produtor bem sucedido de fitas que servem apenas para desviar a atenção, tão bem resulta a prestidigitação que a mente aponta de imediato o míssil do ilusionismo contra as fileiras desguarnecidas de vontade a sério de vencer.

A guerra é travada para perder, nem que a bala nos atinja apenas de raspão, porque avançamos com as certezas assentes num alçapão automático, redentor, à prova de bala e mesmo de amor disparado à primeira vista, rajadas de setas lançadas por um cupido moderno que faz de fuzileiro zarolho nos momentos de comédia que a vida acrescenta só mesmo para o público desanuviar.

 

A saída airosa para escapar do tal beco que a perdeu, no labirinto onde não se esqueceu a deixa que facilitava a fuga milagrosa para o prémio de consolação, o túnel escavado no subsolo da prisão onde urge deixar a verdade encarcerada, por troca com uma sósia, a dupla na realidade maquilhada como uma tábua de salvação no mundo faz de conta das térmitas que gritam acção mas a pessoa entende que já rascunharam no guião o seu happy

 

(THE) END.

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publicado por shark às 01:39 | linque da posta | sou todo ouvidos | cuscar sem medos (11)
Sábado, 05.05.12

TÁ MUITO CHEIA

muito cheia

 

Foto: Shark

publicado por shark às 21:17 | linque da posta | sou todo ouvidos | cuscar sem medos (2)
Sexta-feira, 04.05.12

A POSTA NUMA ENTREVISTA AO PROFESSOR CONSUMO: MÁRIO FROTA

Aguardei pelo momento que me pareceu mais oportuno para publicar uma entrevista ao Professor Mário Frota, um rosto sobejamente conhecido dos portugueses quando estão em causa os direitos dos consumidores, e para a qual chamo a vossa atenção pelo que está em causa para cada um de nós.

 

  

.

.

Professor: das suas mais recentes posições divulgadas publicamente destaca-se uma clara demarcação relativamente à DECO, que para além de tentar "desmascarar" enquanto organização empresarial por contraponto a uma associação de defesa do consumidor independente no verdadeiro sentido da expressão considera protegida e até beneficiada pelo próprio Estado e pela Comunicação Social.

Em seu entender quais são as causas prováveis e os efeitos possíveis dessa realidade como a denuncia?

 

A proximidade da denominada Deco da esfera do poder político: não se olvide que destacados dirigentes socialistas nela exerceram relevantes funções. Nem sequer se nos afigura de interesse evocar tais nomes. É facto notório. De notoriedade geral. Que não carece, pois, nem de alegação nem de prova.

De tal sorte que, sendo primeiro-ministro António Guterres e ministro-adjunto José Sócrates Pinto de Sousa, a famigerada Deco viu atribuir-se-lhe, num dado ano, directamente do orçamento do Estado, nada mais, nada menos do que (em escudos) 208 650 000$00 (duzentos e oito milhões e seiscentos e cinquenta mil escudos) com que adquiriu a sua sede social na Rua da Artilharia Um.

Que se saiba nenhuma outra instituição teve sequer 1 centavo de ajuda às rendas que paga ou em que entra em mora…

E ainda há quem estranhe o estado a que isto chegou, no “fartar vilanagem” a que se assistiu impunemente ao longo destes 14 anos de despautério. De que também a Deco se avantajou à custa de cada um e de todos os contribuintes… em detrimento das mais associações, quais enteadas de generoso pai de “filha única”!

O destaque conferido pelos media justifica-se, em primeiro lugar, pelo facto de gente que serviu a Deco-Proteste, Lda. (Edideco, Lda., numa primeira versão não tão “engenhosa”…) ter dali saído para os jornais, como foi o caso do Carlos Pessoa, do Público, que ignorava os mais e projectava nas páginas do “seu” periódico a Deco de que fora assalariado...

Depois, porque Portugal é “Lisboa e o resto… é paisagem!”.

O estar-se em Lisboa confere estatuto. Só “mama quem mais se acerca da teta”.

Por outro lado, a Deco-Proteste, Lda. também faz publicidade na televisão, a que chama eufemísticamente “telepromoção”, como ora ocorre em programas matutinos e vespertinos do Canal 1 da RTP, se não mesmo dos mais canais generalistas, em que “oferece” uma brochura qualquer a quem depois é aliciado a “associar-se”…

E isso permite se estabeleçam conexões íntimas com os meios. Com o efeito em espiral que daí emerge.

Depois, porque o, ao tempo, denominado Instituto do Consumidor, pelo seu presidente de má-memória, a partir de dado instante haver minado todo o terreno que teríamos de palmilhar. Semeou sistematicamente minas anti-pessoal, que detonavam a torto e a direito… Porque não nutria especial simpatia pelas formas de intervenção que sempre privilegiámos, afinal, numa crítica acerba à passividade e à cumplicidade do instituto público com os actos de agressão ao estatuto do consumidor perpetrados de distintos quadrantes da sociedade.

E isso vedou-nos as portas da televisão, em determinada altura, com as consequências daí emergentes.

Por fim, a estratégia mercadológica da empresa, que difundia, em conferências de imprensa adrede convocadas, as “gordas” dos seus títulos mensais, sobretudo da “Proteste”, da “Dinheiro e Direitos” e da ” Teste Saúde”, na ocasião do lançamento de cada uma das edições, o que concorreria para “cachas” na comunicação social, o que não sucede com a Caras, a Auto-motor ou a Exame…

E esse logro de repercussões inenarráveis - empresa/associação e associação/empresa - que tais entidades, intimamente associadas, “arquitectaram”, através da adopção de um mesmo “petit nom” para as identificar, surtiu efeito:

- Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a associação (?) e a empresa DECO.PROTESTE, Lda.

E a ignorância e a lei do menor esforço (calculadas…) terão feito intencionalmente o resto – Deco.Proteste, Lda = Deco.Proteste = DECO; associação…= Deco. E aí “les beaux esprits se rencontrent…

É uma jogada de mestre, que não deixa de se precipitar na esfera das práticas desleais, ao que se nos afigura. Com o que daí decorre.

Mas o quadro que se descreve é uma montagem perfeita da factualidade envolvente.

O que dizer do facto de, um pouco por toda a parte, se apresentar a Multinacional-Mãe, uma empresa transnacional sob forma de sociedade anónima – a EUROCONSUMERS, S.A. – como uma sociedade filantrópica, sem fins lucrativos, numa manifestação hilariante que colhe frutos nas águas turvas que se vão gerando…

Seria de ir às lágrimas, não fora tratar-se de um embuste com uma magnitude superior à da Sé de Braga…

 

Com o país mergulhado numa crise, em que medida os direitos dos consumidores podem ser (ainda mais) ameaçados e que pode ser feito de concreto para os salvaguardar das repercussões negativas que uma crise induz em qualquer mercado do mundo?

 

Os direitos dos consumidores já estão a ser afectados de modo ignóbil

. os aumentos desproporcionados da água, resíduos sólidos urbanos e saneamento

. a cobrança indevida e especulativa dos ramais de ligação, um pouco por toda a parte

. os agravamentos nas energias, na electricidade, no gás, nas comunicações electrónicas

. os embustes das chamadas de valor acrescentado nas comunicações móveis e nos respectivos suportes, com a conivência do Estado…

. os desmandos das empresas de suporte de tecnologias de informação e comunicação

. os autênticos crimes de usura cometidos pelas sociedades financeiras e instituições de crédito, como o denunciou agora, sem consequências, porém, o regulador

. os logros nos preços e a espiral de comunicação comercial (publicidade) ilícita que a Direcção-Geral do Consumidor não trava, já que lhe compete fazê-lo… e de cujo silêncio cúmplice emergem nefastos efeitos…

. o crescendo de práticas comerciais desleais com as seguradoras a protelar injustificadamente os prémios a quem reclama a actuação dos seguros perante a ocorrência de sinistros cobertos

. o fenómeno dos contratos de adesão pejados de cláusulas abusivas, sem que se definam mecanismos mais expeditos que façam cessar um tal pecha…

. a sistemática recusa da actuação da lei das garantias dos bens de consumo, em que são hábeis as multinacionais, que não assimilaram as leis em vigor em Portugal

. e é um nunca mais acabar de situações, que se detectam amiúde no dia-a-dia.

 

Tendo em conta a situação como a descreve no que respeita à que é tida por principal organização de defesa do consumidor, a DECO, e considerando que para muitos o trabalho do Prof. Mário Frota é o de um "one man show" - a imagem de paladino isolado e por isso mesmo fragilizado que acaba por favorecer os interesses dos que denuncia sem paninhos quentes - quais são os argumentos da apDC e da ACOP para justificarem a mobilização dos consumidores em seu torno nesta fase da vida do país?

 

. com o reforço de organizações que se completam e têm em mira um saneamento do mercado, os consumidores verão os seus interesses protegidos – e não neste diz que disse, mas não disse ou diz que faz mas não faz… - e acreditarão que é possível ser parte de um todo que não “brinca” aos “joguinhos” consumidores nem os emporcalha, nem os indignifica nem os amortalha…

 

. a mobilização terá de se fazer com o auxílio de quantos, como é o vosso caso, intentem oferecer aos consumidores a oportunidade para reflectirem e se reconduzirem às vias mais adequadas da extensa rede viária da cidadania.

 

. como argumento nuclear, o de que os consumidores não podem, em geral, capacitar-se de que - numa sociedade em que a participação deveria ser de regra – é inteligente entregarem-se aos “afagos” de uma pretensa instituição paternalística comandada pelos desígnios financeiros de uma multinacional belga (fosse ela de que “pátria de interesses” fosse…), que zomba, afinal, da ingenuidade de cada um e de todos, que não pretende solucionar os problemas metafísicos do mercados, dos mercadores e dos consumidores, mas que o que visa é apoderar-se da bolsa destes últimos, de mãos dadas com os mais, mantendo-os “naquele engano de alma ledo e cego”… que a fortuna até deixa durar muito…

 

Considerando a crescente influência deste meio de comunicação que a internet representa, como se explica a debilidade da presença das associações de consumidores propriamente ditas e que estão representadas por espaços tão fracos, nada apelativos e pouco funcionais, para os padrões em vigor?

 

Sobretudo porque fechadas sobre si próprias e sem a capacidade de mobilizar espíritos de si arredios das causas que poucos – muito poucos – elegem como fundantes e por que se batem.

O nosso Jornal Virtual, a despeito do interesse dos temas nele abordados, tem menos visitas diárias que o Aventar…, por exemplo!

 

Talvez porque há um descaso geral de banda das pessoas. Se, v.g., houvesse uma rede que reproduzisse as tomadas contínuas de posição e alguém, como no caso, se dispusesse a fazer esta difusão viral, decerto que outra projecção se conferiria ao que se faz e muito mais se pudesse fazer…

 

Mas “uma mão lava a outra e as duas lavam a cara”… Se nem sequer se esboça o gesto de levar uma mão à cara, a outra permanece imóbil, e nem arremedo de lavagem haverá!

 

Porque há necessidade do recurso de especialistas para “forjar” estes espaços. E os encargos daí advenientes não estão ao alcance de instituições que vivem à míngua de recursos…

E que vêem negados os acessos a fundos da UE, que os há para a intrusão nas tecnologias de informação e comunicação.

Ao passo que outros, como é o caso da Direcção-Geral do Consumidor, com tais meios, construíram portais que, suportados em dinheiros públicos, são, em si mesmo, desprezíveis porque nada apelativos nem com elementos relevantes que despertem o consumidor para uma interacção, que se tornaria indispensável.

 

A ausência de adesão espontânea dos consumidores mais experientes e engenhosos, capazes de oferecer graciosamente os seus préstimos para se edificarem plataformas de cidadania consciente e responsável, faz o mais…

 

E nós vivemos desafortunadamente essa realidade. Talvez por inépcia nossa!

 

E isto que não é modo de vida para qualquer dos que se votam graciosamente a estas missões, também não pode constituir - e o facto é que representa cada vez mais - via para se precipitar a morte de cada um de nós e a falência da instituição. Se não houver renovação, sangue novo, ideias novas, a recriação de espaços, o apego dos mais, a solidariedade tocante dos que se deixam ainda empolgar por tais ideais, veremos a breve trecho triunfar impante a multinacional belga – a Euroconsumers e seus Deco-filhotes, enquanto se assiste ao definhar das mais estruturas e à subversão de princípios e valores…

 

Mas essa opção também terá de ser feita pelas pessoas.

 

Nunca ninguém, como diria alguém, enganou todos durante o tempo todo…

 

Se as pessoas se deleitam em ser ludibriadas, o que poderemos nós fazer?

 

Afigura-se-nos que só nos resta levar a cada um e a todos os esclarecimentos devidos para que, em consciência, assumam a opção mais conveniente. Só e tão só!

 

Tendo ainda em conta a situação confrangedora que o professor expõe, que futuro antevê para o país em matéria de Direito do Consumo se nada de diferente para melhor for feito no sentido de contrariar a evolução negativa que nos trouxe à realidade presente como a descreve?

 

Os logros permanecerão. O consumidor será assaltado sem dó nem piedade! Nem se poderá valer da administração central nem das administrações regionais e locais porque esvaídas, sem seiva, sem directrizes, nem capacidade, nem querer… num desnorte inconcebível e inconsequente!

Registe-se que das dissimulações de antanho (de uma fictícia política de consumidores) às ausências dos dias de hoje (a política nenhuma…), não há qualquer diferença!

O actual Governo não tem política de consumidores. Esquecimento imperdoável. Deplorável!

O que se poderá fazer? Tudo porque está, afinal, tudo por fazer!

 

Espera-se que o Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, tal como nos prometeu, se empenhe nesse sentido… porque na primeira linha, ao que nos asseverou, das preocupações do Governo a situação dos consumidores neste delicado momento da vida nacional (!)

Como inexiste um programa de Governo neste particular, nós ousámos oferecer-lhes um “borrão” para que algo ainda se faça e os consumidores não sejam votados, em período de crise tão aguda, ao silêncio dos proscritos, em que se estão, afinal, a transformar vertiginosamente em Portugal.

Se o Governo cumprir o “nosso” programa regenar-se-á e os consumidores rejubilarão!

Exultarão de alegria porque, como nunca, vêem os seus interesses e direitos acautelados e protegidos.

Eis o programa que nos propusemos de uma só penada elaborar:

 

POR UM PROGRAMA DE GOVERNO - PROTECÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

POR UM PROGRAMA DE GOVERNO

SUSCEPTÍVEL DE APOSTAR NUMA POLÍTICA DE

PROMOÇÃO DOS INTERESSES E

PROTECÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

 

I. Edifício Legislativo

 

I.I. Código de Contratos de Consumo (em lugar de um Código de Defesa do Consumidor)

I.II. Carta dos Consumidores de Serviços Públicos Essenciais

I.III. Código penal do Consumo

I.IV. Carta do Manipulador de Alimentos (em geral)

I.V. Código de Processo Colectivo

I.VI. Código de Insolvência do Consumidor (Singular)

I.VII. Revisão do Código da Comunicação Comercial: proibição da publicidade infanto-juvenil e do envolvimento dos menores nos veículos comunicacionais

I.VIII. Estatuto das Associações de Consumidores (em vista de uma rigorosa separação entre empresas que operam nesta área e instituições autênticas, autónomas e genuínas que relevam da sociedade civil)

I.IX. Fundo de Apoio às Instituições de Consumidores (revisão do regime que até agora nem sequer passou do papel ou nem se chegou a passar ao papel)

I.X. Revisão do Regime de Custas em Acções Singulares Deduzidas por Consumidores Individuais de molde a repristinar, ao menos, os n.ºs 2, 3 e 4 da LDC

I.XI. Sujeição – por lei – dos Pleitos que por objecto têm os Serviços Públicos Essenciais aos Tribunais da Ordem Judicial, que não à Administrativa e Fiscal, como sucede, ao menos, com a água mercê de acórdãos desacertados do Tribunal de Conflitos.

I.XII. Isenção das contribuições para a ERC – Entidade Reguladora da Comunicação Social - das revistas científicas de direito do consumo.

I.XIII. Chamadas de Valor Acrescentado no Serviço Móvel: ajustar o sistema ao audiotexto no que toca ao opt in.

 

II. Instituições: níveis nacional, regional e municipal

 

II.I. Criação de uma Provedoria do Consumidor ou, pelo recurso à história das instituições, de uma Ouvidoria-Geral do Consumidor, em substituição da actual DGC

II.II. Uma antena nas Comissões Regionais ou em estrutura a esse nível, a manter-se o statu quo

II.III. Criação genérica de Serviços Municipais de Consumo, com um leque de atribuições e competências distinto do actual que se cinge à informação (?)

II.IV. Criação dos Conselhos Municipais de Consumo, tal como o prevê a LDC

I.V. Recriação do Conselho Nacional do Consumo

II.VI. Criação de um Conselho Nacional das Cláusulas Abusivas

II.VII. Criação de um Conselho Nacional de Crédito ao Consumo (com uma valência no capítulo do excessivo endividamento do consumidor)

II.VIII. Recriação do Registo Nacional das Cláusulas Abusivas (inerme, inerte…)

II.IX. Criação de um Conselho de Auto-Regulação da Segurança Alimentar

II.X. Recriação do Conselho Nacional de Segurança do Consumo

II.XI. Criação de um Conselho Nacional da Comunicação Comercial (Publicidade…)

 

III. Educação e Formação para o Consumo

 

III.I. Concretização do Programa Geral plasmado no artigo 6.º da LDC – Lei de Defesa do Consumidor

III.II. Definição nacional de um programa de Formação de Formadores

III.III. Adequação dos programas dos diferentes ramos e graus de ensino – de modo transversal – às exigências do figurino da educação para o consumo

III.IV. Definição de Programas de Formação para o Consumo para Consumidores Seniores e para Instituições de Formação de Adultos

III.V. Definição de Programas de Formação para o Consumo dirigidos a Empresários

III.VI. Definição de Programas de Formação para a Higiene e Segurança Alimentar

III.VII. Inserção do Direito do Consumo nos curricula do ensino superior e nos dos últimos anos do ensino secundário

III.VIII. Inserção do Direito do Consumo no curriculum do Centro de Estudos Judiciários

 

IV. Informação para o Consumo

 

IV.I. Concretização dos Comandos ínsitos no artigo 7.º da LDC – Lei de Defesa do Consumidor – em matéria de informação ao consumidor

IV.II. Programas de Informação ao Consumidor no Serviço Público de Radiodifusão Áudio e Audiovisual

IV.III. Campanhas institucionais de informação sempre que novos diplomas legais se editem, em obediência aos sucessivos comandos das Directivas Europeias

IV.IV. Edição de manuais explicativos dos direitos em vista da sua difusão pelas escolas e pela comunidade em geral

 

V. Protecção do Consumidor: a escrupulosa garantia da legalidade

 

V.I. Acompanhar nas instâncias europeias o processo legislativo, em obediência à máxima: “legislar menos para legislar melhor”

V.II. Sistemático expurgo do ordenamento jurídico de leis inúteis, excrescentes, sobrepostas, de molde a reduzir o acervo normativo, para além da codificação, aliás, já prevista, de base compilatória, do regime jurídico dos contratos de consumo

V.III. Instauração sistemática de acções colectivas – populares e inibitórias, conforme a lei – pelas entidades públicas dotadas de legitimidade processual sempre que em causa a preservação ou a tutela de interesses individuais homogéneos, colectivos e difusos

 

VI. Protecção do Consumidor: vias alternativas de resolução de litígios

 

VI.I. Reflexão em torno das sobreposições tribunais arbitrais/julgados de paz

VI.II. Definição de um só modelo: os actuais tribunais arbitrais como julgados especializados

VI.III. A manter-se o modelo dual, os tribunais arbitrais voluntários converter-se-iam em tribunais necessários para a globalidade dos conflitos de consumo

VI.IV. Prover à ocupação do território de estruturas do jaez destas de molde a proporcionar a todos os consumidores o acesso à justiça em condições simétricas

VI.V. Bolsa de Juízes com formação adequada em direito do consumo, conditio sine qua non… para o exercício de tais funções.

 

professor mário frota

 

 

Esperando que vos tenha sido agradável a leitura, aproveito para exprimir aqui o meu agradecimento ao Prof. Mário Frota pela sua disponibilidade para o efeito.

publicado por shark às 23:21 | linque da posta | sou todo ouvidos | cuscar sem medos (1)
Quinta-feira, 03.05.12

VIAGENS SILHUETA

viagens silhueta

Foto: Shark

publicado por shark às 10:34 | linque da posta | sou todo ouvidos | cuscar sem medos (2)
Quarta-feira, 02.05.12

A POSTA NO INDIVÍDUO ENQUANTO PRESA FÁCIL DO SISTEMA

Dúvidas houvesse de que existem ligações cada vez mais perigosas entre os diversos poderes que numa democracia coexistem, nomeadamente e por ordem de influência o financeiro, o político e o judicial, o caso exemplar (no verdadeiro sentido da palavra) de Eric McDavid dissipa-as.

Em causa está um activista da luta pelo ambiente, um cidadão anónimo a quem calhou na rifa o martírio como aviso à navegação para todos quantos alimentem quaisquer veleidades de poderem combater pela força as empresas poluentes a quem os Estados toleram, vide a dimensão média das coimas previstas, quase todos os abusos que, na prática, nos envenenam.

 

De acordo com a esmagadora maioria da informação disponível, no âmbito de um plano de acção do governo norte-americano baptizado de Green Scare o FBI terá infiltrado uma agente na inexpressiva organização liderada por Eric com o objectivo de obter uma detenção no matter what.

E o rapaz acabou por se apaixonar pela toupeira ao ponto de alinhar (em teoria) com a sua alegada intenção de danificar propriedade privada e estatal para proteger a Natureza. Acabou traído por ela, pelos amigos e colaboradores mais próximos que cederam a acordos para o incriminarem depois de detido e pelas próprias circunstâncias.

 

A principal circunstância a pesar no destino traçado para o activista, acusado de conspiração para o uso de fogo e de explosivos para danificar bens empresariais e, muito conveniente à luz do sistema penal americano, do Estado, federais, é a da infeliz coincidência(?) de aos sabotadores ambientalistas se aplicar de forma leviana(?) o termo eco-terroristas. E todos sabemos qual é na opinião pública o eco da palavra terrorista...

O Eric foi, note-se, acusado de planear crimes. Não os cometeu e esse é um facto. Se os tivesse levado a cabo não seria com intenção deliberada de matar ou ferir alguém, a intenção era apenas danificar aquilo que entende como ameaças ao futuro do planeta que abraçou como missão defender. E mesmo esses planos maquiavélicos terão sido delineados por Anna, a tal polícia undercover que o terá arrastado para uma cilada.

 

Num país como o nosso, em que o violador confesso e inequívoco de uma criança dificilmente passará mais de meia dúzia de anos num estabelecimento prisional, a bitola de severidade das penas entre os leigos nem por isso prima pela moderação. Ou seja, perante crimes graves e particularmente violentos o cidadão comum acha sempre brandas as penas aplicadas e por isso mesmo teremos a tendência de ampliar a sanção por comparação à decidida pelos tribunais.

Ainda assim, neste país que é o nosso um culpado de assassínio em série terá como pena máxima 25 anos de prisão. E o autor de um assalto à mão armada, mesmo que acabe por ferir alguém, dificilmente ficará dentro por mais do que quinze primaveras aos quadradinhos.

Mas, e esse parece ser o exemplo que melhor se adequa a esta posta, se conduzir empresas à falência ou perto, mesmo lesando o Estado em milhões (remember BPN?), pode até nem cumprir pena de prisão a sério, nos calabouços, mas antes usufruir de uma prisão domiciliária com ou sem pulseira enquanto aguarda as diligências necessárias para protelar uma decisão final para o seu caso.

 

Eric McDavid, hoje com 35 anos, vai estar preso até por volta dos cinquenta. Apenas por ter planeado um acto criminoso que o seu Estado quis deixar bem claro não ser tolerável, nem mesmo cheio de tão boas intenções como a defesa do ambiente, por constituir uma ameaça séria para todo o sistema capitalista cada vez mais dependente do bom funcionamento da ligação entre o seu poder, o verdadeiro, e os poderes de fachada que o defendem contra a revolta dos que o possam hostilizar denunciando-lhe a escalada de prepotência e de desprezo pelas regras mais elementares que o próprio bom senso recomenda.

Quase vinte anos de cadeia por, com a ajuda entusiástica de uma ratoeira com pernas e crachá, ter ponderado a hipótese de cometer um crime que nem envolvia danos a pessoas e por isso seria um acto de sabotagem e nunca uma acção terrorista.

 

Mas o cidadão de sofá não distingue a diferença. E por isso o Eric não contou com a sublevação popular que o seu caso justificaria. Ficou indefeso e à mercê da sua condição de mau exemplo a reter, de factor de dissuasão para potenciais seguidores dessa forma de luta tão eficaz quanto o temor dos Governos e a sua ânsia de a pintarem como ignóbil o comprovam.

A reacção alérgica e, no caso concreto, obviamente concertada dos vários poderes a qualquer tipo de rebelião que lhes afecte os interesses já a História documenta de forma profusa em tudo quanto é canto do mundo, sobretudo no contexto das ditaduras.

 

E a do dinheiro nunca foi nem quer ser reconhecida pela sua propensão à clemência.

publicado por shark às 21:46 | linque da posta | sou todo ouvidos

(LIS)BOA TODOS OS DIAS

linhas alfacinhas

Foto: Shark

publicado por shark às 21:35 | linque da posta | sou todo ouvidos
Terça-feira, 01.05.12

A POSTA QUE O GEORGE ORWELL SABIA MESMO QUEM IRIA AFINAL TRIUNFAR

Uma pessoa não se torna necessariamente num canalha só por conseguir alcançar algum tipo de poder, tal como existem pessoas de bem nas posições cimeiras desta sociedade estratificada por castas que os diversos poderes, ou a sua falta, organizam.

Porém, o poder tal como pode ser usado a favor das pessoas também pode cair nas mãos de crápulas e constituir-se numa arma de arremesso para demolir qualquer esboço de reacção, qualquer fenómeno de contestação popular a coisas que por terem que ser não deixam por isso de serem erradas.

Mas se a ideia brilhante de impor o trabalho no dia 1 de Maio lançando em simultâneo o isco de uma promoção inédita equivale ao desafio arrogante para um braço de ferro contra todo o movimento sindical e tudo aquilo que representa, o assalto dos consumidores aos supermercados neste contexto é nada menos do que um insulto a quem lutou por conquistas que estas hordas desesperadas de amantes da poupança jamais saberão merecer.

 

Na minha geração todos retemos na memória as imagens do Dia do Trabalhador que inundava a Alameda com gritos de liberdade e dessa imensa vontade de dignificar um estatuto e uma condição que afinal de contas é o da maioria. O trabalhador é presa fácil dos abusos que o lucro quase justifica nesta racionalidade mercantilista que impõe de forma cada vez mais descarada e o simbolismo deste dia passa precisamente pela homenagem aos que lutaram para equilibrar um pouco a parada.

Os iates continuaram a ser comprados, tal como nos paraísos fiscais estrangeiros o pecúlio não cessou de crescer, mas havia alguém para defender os mais vulneráveis contra os excessos dos tais crápulas que por vezes alcançam o poder no qual, nestes dias como em outros, o dinheiro é quem mais ordena.

 

Utilizar as ferramentas ao alcance para boicotar, para desrespeitar uma efeméride que é importante para quem trabalha, ou assim deveria, é um abuso de poder típico de quem se sabe imune a qualquer tipo de consequências, não importa o calibre da iniciativa que entenda tomar se souber prepará-la da forma mais adequada, oportunista, de quem aparentemente abre os cordões à bolsa para na prática investir na multiplicação dos judas e até acaba o dia com a bolsa cheia na mesma, talvez a transbordar. Esse lucro é pequeno, em face de tudo aquilo que com o assalto aos supermercados hoje se perdeu a favor de quem manda e agora dispõe de uma confirmação da sua capacidade de manipulação, da força indomável do dinheiro contra a débil resistência de outros valores com os quais o rebanho não consegue encher a despensa.

 

Hoje um homem rico arrastou a multidão de pelintras com um canto da sereia, com o som de uma flauta encantada, para a sua perdição num futuro muito próximo no qual cada trabalhador por conta de outrem será pouco mais do que um refém.

E amanhã, no futuro já a seguir, se alguém sugerir o regresso do chicote basta fazer as contas e somar à generosa percentagem de desconto a oferta de uma televisão a cores e a malta até deixa passar porque a crise o justifica e desta vez irão todos preparados com carrinhos de compras construídos com todo o empenho no tempo útil do único dia de folga que lhes concedam em cada mês.

 

publicado por shark às 20:44 | linque da posta | sou todo ouvidos | cuscar sem medos (4)

CHARQUINHO FOREVER!

rua joao batista ribeiro

Foto: Shark

publicado por shark às 19:05 | linque da posta | sou todo ouvidos

É QUE OS SINDICATOS NÃO FAZEM DESCONTOS EM CARTÃO...

Hoje é Dia do Trabalhador e as grandes superfícies decidiram abrir as portas, privando os seus colaboradores de celebrarem esta data tão cheia de valor simbólico.

Os sindicatos, em sintonia com os seus princípios mas não com os fins da população, insurgiram-se contra essa prepotência do patronato.

O patronato reagiu, com promoções de arromba.

E o público aderiu em massa à forma de luta moderna, a compra violenta, instalando o caos nos hipermercados.

 

Acho que quanto aos valores estamos conversados. E a avaliar pelo cenário nas caixas dos hiper serão com toda a certeza valores elevados...

publicado por shark às 14:06 | linque da posta | sou todo ouvidos | cuscar sem medos (1)

A POSTA QUE ISTO TÁ TUDO LIGADO

Isto são contas fáceis de fazer: a França apresta-se a eleger um candidato socialista, existindo já rumores de agitação nos mercados por temerem a entrada em cena de um travão ao domínio germânico nas decisões da União.

Quer isto dizer, somando dois mais dois, que se prevê uma queda bolsista e mais uma mão cheia de papões financeiros daqueles que comem milhões por culpa da Democracia que permite a eleição de pelintras da esquerdalha.

Temos então aqui esboçado o ponto de partida de uma teoria da conspiração, fazendo de conta que o candidato é um mau para os que desgraçam a vida a bons, maus e remediados, alguém terá tratado de fazer a folha política ao Dominic a tempo de abrir caminho para uma alternativa capaz de abalar, só por ser socialista e de esquerda, a estrutura tão firme da gelatina financeira desta Europa em aflição.

Não sei se estão a ver desenhar-se aqui uma ligação...

 

Contas feitas: alguém, não vou citar nomes, servirá de bode expiatório para tudo quanto possa correr mal após a previsível eleição de Hollande, sendo de apontar o dedo a alguém que já possua currículo em matéria de gosto retorcido de conseguir sozinho dar cabo das contas de um país (e quem dá cabo das contas de um dá bem cabo das contas de mais uma carrada), para ter os flancos desguarnecidos e toda a gente poder descartar responsabilidades ou mesmo culpas no cartório quando as coisas correrem mal. E quando correrem mal, a culpa não será das dentadas das hienas do rating no elefante espanhol (vi-me grego para encaixar um elefante para compor o trocadilho) mas sim de uma personagem obscura, mais suspeita do que o mordomo, para acusar de todos os males do mundo e arredores e assim ninguém se virar contra a banca descarada, os gestores desgovernados, os economistas atarantados ou mesmo os políticos envolvidos até ao pescoço em decisões e omissões tão desastradas quanto desastrosas.

Isso é demasiada gente para acusar, iria sobrecarregar a Justiça e não tinha o mesmo impacto da personificação do Mal quando concentrada num único rosto a divulgar pelos povos através da Comunicação Social, devidamente enquadrado, a bold, com um Wanted Dead or Alive e um valor pecuniário de encher a vista a servir de recompensa.

 

Neste caso a recompensa seria associar o Hollande à Grande Loja Socialista que dá injecções de prejuízo atrás das orelhas dos empresários com grandes fortunas e come PME's recém-nascidas ao pequeno almoço.

É esse o espectro por detrás do cataclismo financeiro que já lambuza os beiços ávidos dos catastrofistas e de outros profetas do apocalipse que, nesta fase do campeonato, viram abrirem-se as portas de um mundo novo onde já estamos tão habituados a más notícias que se for preciso até as inventam.

Ora, prova dos nove, a pessoa dá voltas à cabeça e tenta pensar a quem imputar a autoria de todos os factos que possam ter conduzido à eleição do candidato socialista (socialista, estão a ver?) numa terra onde até existe uma extrema-direita digna desse nome e cada vez mais poderosa e que tem sido tão bem gerida pelo Sarkozy que até na Alemanha há de haver quem esteja a torcer por uma inversão das sondagens que impeça uma tomada da Bastilha da austeridade por parte de um defensor de um custo tão dispensável como o do Estado Social, credo, um esbanjador incapaz de perceber que só se levanta uma economia depois de completamente escaqueiradas as vidas de quem na prática a sustenta.

 

Isto tinha de vir da mente perigosa de um afamado sabotador de contas públicas infiltrado em território francês e de quem se possa afirmar sem dúvidas ou hesitações: a culpa foi dele!

Agora pensem lá: quem é que foi estudar não para o Politécnico de Castelo Branco mas para uma universidade em Paris?

 

publicado por shark às 02:01 | linque da posta | sou todo ouvidos | cuscar sem medos (1)

DIA DO TRABALHADOR!

Aproveitem para comemorar enquanto ainda há!

E não estou a falar do dia...

publicado por shark às 01:10 | linque da posta | sou todo ouvidos

E JÁ AGORA NÃO SE ESQUEÇAM DE PARTIR A GARRAFA DE CHAMPANHE TRADICIONAL, NÃO FIANDO...

Um milionário australiano propõe-se financiar a construção de uma réplica do malogrado Titanic.

Até aí tudo bem, cada um sabe onde afunda os seus milhões.

Mas surgem assim de repente duas questões claras como icebergues: sabendo-se que uma das hipóteses mais prováveis de causa de afundamento do Titanic original terá sido a separação das placas metálicas do casco por falta de qualidade da maioria dos rebites que as prendiam, ou seja, que o recurso a materiais mais baratos e de pior qualidade pode estar na origem do naufrágio, o fulano entrega a construção do navio aos chineses?

E não querendo agoirar a embarcação, a sério, quantos botes salva-vidas estão previstos desta vez?

publicado por shark às 00:46 | linque da posta | sou todo ouvidos

Sim, sou eu...

Mas alguém usa isto?

 

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