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CHARQUINHO

Sedento de aprendizagem, progrido pelos caminhos da vida numa busca incessante de espíritos sábios em corpos docentes. (sharkinho at gmail ponto com)

CHARQUINHO

Sedento de aprendizagem, progrido pelos caminhos da vida numa busca incessante de espíritos sábios em corpos docentes. (sharkinho at gmail ponto com)

19
Jan07

SAUDADES DE SUA ALTEZA O REI SALOMÃO

shark
Existe uma família portuguesa sob ataque do sistema judicial, a ser liminarmente destroçada pela estupidez de uma legislação digna de um país de acéfalos e interpretada por um juiz cujo juizo deve pecar por defeito.
Por princípio sou avesso à anarquia, tanto quanto ao excesso de zelo na imposição da disciplina. Acredito que é na moderação, no equilíbrio e no senso comum que devem assentar as leis e respectiva concepção e aplicação.
E sempre, mas sempre, no superior interesse dos cidadãos que um sistema judicial digno desse nome deve acautelar.

A decisão tomada relativamente à custódia de uma criança de cinco anos de idade que um casal de bem adoptou e um dador de esperma (podem chamar-lhe pai biológico, se preferirem) entendeu de repente reclamar é grotesca, desumana e imbecil.
E eu, que faço a apologia do respeito pela autoridade que um Estado de Direito deve possuir, defendo neste caso concreto a pura e simples desobediência. Ou seja, admiro e muito a reacção dos pais (podem chamar-lhes adoptivos, se preferirem) em defesa da filha que o sistema judicial ameaça com a sua postura autista, deliberando no sentido de tratar a menina como um objecto cuja propriedade alguém reclamou.

Mas que tipo de formação humana recebem juizes como o/a que entendeu prender um homem por seis anos nestas circunstâncias, num país onde um violador não cumpre tal pena e onde não faltam exemplos de crianças mortas na sequência de decisões erradas na atribuição da custódia?
Afinal qual é o conceito da Justiça acerca das palavras "pai", "mãe", "filho" e "família"?
E bom senso, que interpretação lhe atribuem na Escola Superior de Magistratura?

A questão em causa não pode ser encarada de forma tão leviana como a que presidiu à decisão judicial em causa. É que estamos a falar de um poder independente de todos os outros (exceptuando talvez o do futebol...) e que pode interferir de forma terrível na vida das pessoas, sem que restem alternativas de recurso exteriores ao próprio sistema capaz de produzir aberrações assim.

É aterrador, na minha perspectiva, porque mina a confiança e gera justificado receio da população quanto à legislação que a orienta e, sobretudo, quanto ao discernimento de quem a pode aplicar de uma forma tão isenta de humanismo, de sensibilidade e de ponderação.
Claro que a desautorização de um juiz é algo de inconcebível numa sociedade com regras. Contudo, esta é claramente uma excepção que as confirma de caras: é unânime o espanto e a indignação de quem avalia a situação em apreço.

Uma lei, qualquer lei, pode ser confrontada com um caso concreto que a torne injusta ou mesmo absurda. E se um juiz não tem em conta os contornos específicos de cada caso e aplica os códigos com vistas curtas e de forma literal mais vale confiar as decisões à frieza incorruptível de um autómato ou de um computador.

As leis aplicam-se por e a pessoas.
E se errar é humano, juiz algum pode arvorar-se o direito de nunca dar o braço a torcer.

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