SAUDADES DO REI SALOMÃO

Em Barcelos garantiram que seria melhor ficar em Portugal com a família afectiva e consideraram a mãe da Alexandra inapta para a cuidar. E em Guimarães não existiu qualquer Relação com a primeira decisão e a menina foi entregue à alegada inapta que a levou de imediato para o país de origem.

Agora passam nas televisões dos dois países as imagens da forma bruta como a mãe que o Tribunal de Guimarães considerou capaz trata a filha mesmo diante de câmaras de televisão e ficamos todos perplexos com aquilo que alguns juízes entendem por superior interesse da criança, algo que de resto outras imagens (as da passagem do “testemunho”, com a menina aos berros e em choro convulsivo) já haviam deixado antever não ser o mesmo que o entendido pelo sistema jurídico que afinal a sentenciou.

 

Poucas vezes uma decisão de um tribunal português divulgada por via do mediatismo de alguns casos trouxe a alguém o sentimento de que foi feita justiça.

Ou tudo acaba em águas de bacalhau, com absolvições incompreensíveis, ou as penas ficam muito aquém daquilo que seria de prever em função dos factos provados, ou, como este exemplo ilustra, a sentença acaba por ser aplicada à vítima e as vidas das pessoas são efectivamente arruinadas pela falta de bom senso dos nossos tribunais.

Eu acredito na Justiça mas não confio de todo no sistema que em Portugal se criou para a promover. É lento, é arcaico, é atabalhoado e é, acima de tudo, incapaz de cumprir a sua missão perante a sociedade como tudo o que acima refiro exemplifica.

O cidadão comum não gosta de recorrer à Justiça porque o sistema jurídico (o Código Penal é um livro de anedotas) é manco e foge dela a sete pés. A confiança na capacidade decisória dos tribunais só tem paralelo com a que se deposita nalguns hospitais e somam-se os desacertos entre a percepção popular de justiça e aquela que efectivamente acontece, sob o manto do palavreado técnico e do critério patético de quem ainda defende o sistema tal como está.

 

A menina russa, triste protagonista dos filmes da sua vida passados nos telejornais, é no meu modesto e leigo entender apenas mais uma perdedora às mãos de alguém mandatado para tomar decisões em nome de qualquer um de nós e não apenas no seu. Ou seja, subentende-se que a Lei e respectiva interpretação e aplicação deve coadunar-se com aquilo que a população entende por justiça mas os acórdãos insistem em provar o contrário.

A menina russa, Alexandra, e em face do relatório que fundamentou a decisão de Barcelos e que dava conta de sinais de negligência e de maus tratos por parte da mãe biológica a quem a Justiça portuguesa a confiou e das imagens que agora nos mostram, pode correr até risco de vida.

 

Mas a nós, meros espectadores, resta aguardar que nos poupem a mais uma verdade das que desmentem e desacreditam pelo desfecho tantas vezes infeliz a capacidade dos tribunais para perceberem que a relação entre filhos e pais não se determina apenas pela observação imparcial dos elementos de prova, pela leitura desapaixonada da legislação e pelo rigor na sua avaliação.

É que nas questões da paternidade tanto a prova como a sentença devem partir muito do coração.

 
publicado por shark às 21:24 | linque da posta | sou todo ouvidos