A POSTA NA PRISÃO PERPÉTUA E NAS PRISÕES-EMPRESA (2)

O Estado não esconde a sua dificuldade em financiar o sistema prisional e não raras vezes fica-nos a ideia de que fazem tudo ao seu alcance para retirarem das penitenciárias o máximo de reclusos possível.

A reforçar esta ideia está a soma de indultos, de penas demasiado leves e raramente cumpridas na íntegra e a manifesta brandura dos tribunais na aplicação dos correctivos tal como gostaríamos de os entender.
 
É estapafúrdio obrigar a sociedade a custear a reclusão dos seus marginais, dos seus párias ao ponto de o preço a pagar ser o que refiro no parágrafo introdutório desta posta.
Um criminoso é julgado e condenado a pagar a sua dívida à sociedade, tanto no facto de ser privado da liberdade como na óbvia intenção de que sinta essa pena como um castigo.
Não é essa a realidade das nossas prisões, onde grassam a SIDA, os estupefacientes e a boa vida para muitos moinantes com bom corpo para bulirem.
A única reinserção social possível é a que assenta na disciplina implícita num compromisso profissional ao longo do cumprimento da pena, que permita a cada recluso obter formação adequada num determinado ofício passível não só de gerar riqueza para sustentar os seus vícios e mordomias mas também de lhe fornecer um currículo capaz de lhe abrir as portas às oportunidades cuja falta possa ter servido de pretexto para a sua má onda.
 
 
Trabalhar reintegra
 
Capitalismo puro, sem dúvida, é o modelo que proponho para garantir a qualidade e a eficácia do nosso sistema prisional. Prisões-empresa, geridas nos moldes das empresas públicas mas abertas ao investimento privado, trocando a exploração da mão de obra especializada no interior dos estabelecimentos prisionais pela sua remuneração, formação e eventual integração futura nos quadros das empresas que lhes tutelem a actividade profissional.
Aos reclusos que por doença ou impedimento devidamente comprovado ou aos que se recusassem a trabalhar seriam garantidas pelo Estado as condições mínimas de sobrevivência, nomeadamente os cuidados médicos, a alimentação e o alojamento com o mínimo de conforto e de dignidade. E isso já é mais do que muitos mereceriam…
 
Quanto aos restantes, seriam os próprios a definir o seu nível de conforto no cumprimento da pena em função da riqueza produzida. Teriam hipótese de investir nos seus espaços como em garantir a subsistência das famílias deixadas no exterior.
Teriam hipótese de aprender como se deve fazer lá fora para evitar o regresso a uma cadeia qualquer.
Acredito que ao fim de alguns anos os resultados em matéria de reinserção social seriam significativamente melhores e permitiriam uma poupança considerável e não só em termos económicos.
 
Todos ganharíamos
 
Essas prisões-empresa viabilizam financeiramente a aplicação de penas, qualquer que seja a respectiva duração. Permitem aos reclusos a aprendizagem de um ofício e a obtenção de salários, diplomas e reconhecimento que lhes confiram hipóteses a sério de reintegração posterior. Minimizam as consequências mais comuns nas famílias dos reclusos, que acabam por experimentar dificuldades que estão na origem da perpetuação da criminalidade “inevitável”, quase hereditária.
E podem ser equipadas com tecnologia superior, tanto ao nível das unidades produtivas como dos sistemas de segurança que impeçam de facto qualquer tentativa de fuga.
Seriam prisões de máxima segurança a custo zero, financiadas em boa medida pelos impostos sobre a remuneração dos/as detidos/as.
 
Como exemplo flagrante de um benefício deste modelo coloco o financiamento da construção e apetrechamento de creches e de escolas básicas para os filhos das reclusas, evitando separar as crianças das respectivas progenitoras ao longo do cumprimento da pena e possibilitando-lhes crescerem sem vergonha das mães que veriam a trabalhar lá dentro como acontece cá fora.
Não são questões menores quando avaliamos o que está em causa, no caso concreto, em termos de perspectivas de futuro para as pessoas (sim, são pessoas) envolvidas numa experiência que é sempre traumática seja para quem for.
 
Esta posta expõe de forma resumida o modelo que defendo para a manutenção de um sistema capaz de albergar de forma eficaz a população prisional no seu todo e recuperar para a sociedade uma percentagem significativa senão a esmagadora maioria.
Um sistema capaz de viabilizar a instauração da pena de prisão perpétua e o endurecimento do Código Penal que eliminasse a crescente apetência pela justiça pelas próprias mãos.
 

Estou disposto a debater com quem quiser os detalhes da minha opinião, mesmo (e acima de tudo) correndo o risco de lhe serem descobertas as respectivas debilidades e/ou incoerências, mesmo ao nível da avaliação ética e moral dos pressupostos que tal solução acarretaria.

publicado por shark às 19:52 | linque da posta | sou todo ouvidos